Processo 171862/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 16:35
Autuado em 04/04/2008 16:35
Oficio de encaminhamento 050/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2005/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2005/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2005/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLAUDIO POL
Origem MUNICÍPIO DE LUIZIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2008 15:18 193661/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2008 14:59 do Protocolo nº 312466/08, referente ao complemento de documenos para o contraditório.
06/06/2008 15:29 do Protocolo nº 298021/08, referente a apresentacao de justificativas.
19/05/2008 12:10 do aviso de recebimento do ofício nº 815/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2005/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2871/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2010 09:22 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 17:06 DP  
18/01/2010 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 47/2010 -
04/12/2009 10:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2010 -
04/12/2009 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 93/2010 -
23/11/2009 08:41 S2C  
20/11/2009 16:11 DG  
23/06/2009 09:55 GASRVF  
29/08/2008 08:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2097/2009 -
20/08/2008 15:33 SMPjTC Parecer nº 14175/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade com ressalva nas contas do Executivo.
24/06/2008 13:49 DCM Instrução nº 3638/2008 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2008 16:33 SAUDI  
12/06/2008 15:57 GCCMNS  
04/04/2008 16:43 DCM Instrução nº 1584/2008 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 16:34 DP  

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